Publicações

Vídeo Institucional do IRB

  • Sexta, 06 Outubro 2017 14:14
Institucional do IRB

Cartilha para Ouvidorias Públicas

  • Segunda, 21 Agosto 2017 16:07
O Instituto Rui Barbosa (IRB), que congrega órgãos de controle de todo o país, em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a Cartilha para Ouvidorias Públicas. A publicação oferece subsídios voltados ao aprimoramento dos serviços públicos e ao estímulo da instalação de ouvidorias, sobretudo nos Municípios que não as possuem. Acesse aqui a integra da Cartilha: https://irbcontas.org.br/CartilhaOP/iniciar.html

Artigo: Sobre direitos e favores

  • Quinta, 17 Agosto 2017 16:20
Artigo: Sobre direitos e favores, por Cezar Miola – Ouvidor do TCE-RS e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa A relação do brasileiro com o serviço público tem momentos de tensão. Quem frequenta repartições pode ter visto um cartaz improvisado, com um aviso pouco amistoso: "Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime". O uso desse alerta indica que o país ainda tem muito a avançar no atendimento ao cidadão. Recentemente sancionada, a Lei Federal 13.460/2017 representa um passo importante nesse caminho, uma vez que regula a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos…
O artigo a seguir trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei Nº 13.019/2014. Foi escrito pelo Auditor Público Externo do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes. O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - LEI Nº 13.019/2014 Introdução O Contexto O Terceiro Setor, as ONGs e as OSCs Conceito de OSC na Lei n° 13.019/2014 A atividade complementar ao SUS – Sistema Único de Saúde Princípios e diretrizes do novo Marco Regulatório O Estatuto Social das OSCs O Processo de Seleção: do chamamento público à contratação direta O regulamento de compras e contratações da OSC Hipóteses…
Os anais do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizados no final do ano passado, em São Paulo, já podem ser encontrados no Portal do Instituto Rui Barbosa – a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas. O material foi dividido em volumes, cada um correspondendo a uma sala temática, como realizado nos dias de evento: * Conferências * Sala Masp* Sala Avenida Paulista* Sala Pinacoteca* Apresentações de Trabalhos Científicos Esse sistema facilita a busca do texto pelos autores, bem como a impressão, se desejada. Todo o material já se encontra disponível para download. Basta clicar em cada…

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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