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Governança nos Tribunais de Contas é tema de reunião no IRB

No último dia 9 de janeiro, o presidente do IRB, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, reuniu-se com o presidente do Comitê de Governança do Instituto e também vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva (TCE-AM) para tratar das atividades do Comitê.

Em atenção à execução do Planejamento Estratégico do IRB, sob a perspectiva de Desenvolvimento e Políticas Públicas, é meta estratégica do Instituto o desenvolvimento de ações para Implementação de Programas de Integridade e Compliance pelos Tribunais de Contas, através de ações de auxílio aos Tribunais no desenvolvimento de um Código de ética e conduta e através do auxílio no desenvolvimento de canais de comunicação aberto para monitorar indicadores de performance (índice de fraudes, correção de erros, efetividade do Código de Ética).

Assim, com a criação do Comitê de Governança dos Tribunais pela Portaria nº. 7/2018, objetiva-se, além de dar cumprimento às ações estratégicas, trabalhar o pilar governança junto com todos os Tribunais de Contas para disseminar boas práticas e propor soluções.

A decisão vai ao encontro da Resolução 12-2018, publicada pela Atricon, que também está no esforço conjunto de atuar em prol da transparência, compliance e governança. A Resolução 12/2018 aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à temática “Governança nos Tribunais de Contas” para basear o Marco de Medição dos Tribunais de Contas.

São as entidades representativas dos Tribunais de Contas auxiliando as Cortes na discussão, implementação e melhoria da governança em suas práticas no controle externo.

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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