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V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG tem, mais uma vez, o apoio do Instituto Rui Barbosa para sua realização

Com o apoio do IRB, teve início na manhã desta segunda-feira (15/05), na Faculdade de Direito da UFMG em Belo Horizonte, o V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG, cujo tema é Desenvolvimento e Coesão Regional: O Paradigma da Pós-Modernidade num Mundo Globalizado.

Essa relação extramuros é muito importante para o desenvolvimento da própria universidade. A academia tem que se fazer para fora e não para dentro”. Com essas palavras a titular da Cátedra Jean Monnet e representante da faculdade de direito da UFMG, Jamile Bergamashine, abriu oficialmente o evento, que acontece até quarta-feira (17/05), trazendo rica programação e nomes importantes que debaterão sobre mundo globalizado, democracia e direitos fundamentais.

Comentando a necessidade de se trazer para o espaço público de Minas Gerais discussões relacionadas à União Europeia e processos de integração ─ também para fortalecer possíveis parcerias entre órgãos públicos brasileiros, como é o caso do Tribunal de Contas, e a União Europeia ─, a titular da Cátedra Jean Monnet ressaltou a importância da parceria com o IRB, fundamental para a realização de atividades de formação e capacitação, não só acadêmico-profissional, mas também de gestão e controle das contas públicas. A professora afirmou que não vivemos sozinhos, por esse motivo qualquer estudo do Direito, seja ele administrativo, financeiro, penal, entre outros, tem impacto muito forte naquilo que chamamos de Globalização.

Também durante a cerimônia de abertura, o professor Marcílio Franca, representante da International Law Association (ILA) no Brasil, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), destacou a atenção que o IRB mantém em relação à internacionalização dos problemas jurídicos e alertou que os juristas não podem ser mais paroquiais. Desta forma, parabenizou o instituto por ressaltar essa perspectiva em seus grupos de trabalhos.

Outros nomes compuseram a mesa da cerimônia de abertura, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac; o controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz; o professor da Escola de Direito da UFMG e representante da Diretoria de Relações Internacionais (DRI/UFMG), Alexandre Cunha; o diretor de Estudos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Nedens Ulisses Freire Vieira.

O tema A cooperação para o desenvolvimento: Europa, América do Sul e Ásia foi debatido por Paula Wojcikiewicz Almeida, Mestre em Direito Público Internacional e Europeu pela Université Paris XI Sud e representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gilberto de Assis Libânio, professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG e Coordenador do Centro de Estudos da Ásia Oriental, e Alexandre Cunha, professor da Escola de Direito da UFMG e representante da Diretoria de Relações Internacionais.

Durante a tarde foram apresentados artigos de professores e estudantes da pós-graduação e da graduação do curso de direito, foram selecionados por comissão formada por professores e especialistas de distintas instituições.

O debate sobre A paz como fundamento para a coesão social nacional e internacional: o papel da Europa, que se deu entre Alice Rocha da Silva (UNICEUB), Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB/ILA Brsil), Paulo Borba Casella (USP) e Roberto Luiz Silva (UFMG), encerrou o dia.

Sobre a Cátedra Jean Monnet

A Cátedra Jean Monnet está inserida no Programa Jean Monnet da União Europeia, cujas ações visam a estimular a excelência em ensino e pesquisa, além de promover aprofundada reflexão e debate sobre estudos de Integração Europeia em Instituições de Ensino Superior dentro e fora da União Europeia: implantação de Cátedras Jean Monnet nos programas de graduação e pós-graduação, formação de Centros de Excelência e oferecimento de Módulos de Ensino focalizados no suporte de professores e pesquisadores para o desenvolvimento de atividades de Investigação e Informação relacionadas à Integração Europeia.

O IRB mantém Termo de Cooperação Técnica com a Cátedra Jean Monnet, desde maio de 2016, cujo objetivo é o desenvolvimento de programas específicos, a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos, a cooperação nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional e outros programas relacionados com o tema do direito comunitário, direito de integração e a proteção de direitos fundamentais.

O V Seminário Cátedra Jean Monnet continua até quarta-feira (17/5), na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG em Belo Horizonte.

Todo o evento está sendo gravado e estará disponível na Videoteca do portal do Instituto Rui Barbosa em breve.

PROGRAMAÇÃO

DIA 16.05

10:00 às 12:00 - Os acordos de cooperação e o desenvolvimento sustentável: Europa como modelo de integração ambiental na política econômica

- Prof. Dra. Carmen Plaza – Professora Titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo (UCLM). Graduada, mestre e doutora em direito pela Universidad Complutense de Madrid. L.L.M. em European Community Law pela Universidade de Essex. Participou como pesquisadora convidada na Universidade de Essex e na Universidade de Harvard.

- Dra. Andressa Lanchotti – Promotora de Justiça MPMG. Doutora em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha. Professora convidada dos cursos de especialização da FDMC.

- Tarin Mont’Alverne - Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito Internacional Público pela Université de Paris V. Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Université Paris V e pela Universidade de São Paulo.

- Mediador: Prof. Dr. Márcio Luís de Oliveira – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia.

16:00 às 17:30 – Implementação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre terrorismo – as experiências da Europa e do Brasil

 - Prof. Dr. Salem Hikmat Nasser – Professor da FGV – SP. Doutor em Direito pela USP. Coordenador do Centro de Direito Global da Direito GV. Foi, em 2009 e 2011, respectivamente, pesquisador visitante do Lauterpacht Centre for International Law e do European University Institute.

 - Prof. Dr. Daniel Amin Ferraz – Professor do Mestrado/Doutorado do UniCeub, Brasília. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra (1998) e Doutor em Aspectos Actuales del Derecho Internacional - Universidad de Valencia (2004). Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG (em processo de redistribuição). Ex-Diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo - DENACOOP, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA

 - Mediador: Prof. Dr. Aziz Saliba – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela University of Arizona. Pesquisador visitante na University of Notre Dame e na University of Cambridge. Estágio pós-doutoral na Université Laval.

19:00 às 21:30 - Governança e direitos humanos como pressuposto essencial para o desenvolvimento e a coesão social

- Prof. Dr. Floriano Marques - Doutor em Direito (USP, 1999). Livre-docente em Direito Administrativo (USP, 2008). Docente na USP desde 2002. Professor Titular desde 2014

- Prof. Dr. Roberto Caldas – Professor da Universidade Nove de Julho – SP. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Professor visitante permanente na UFMG, UIT, UCLM (Espanha), UAH (Espanha), UDA (Uruguai), UDELAR (Uruguai), entre outras.

- Prof. Dr. Anderson Teixeira – Professor da UNISINOS – SP. Doutor em Teoria e História do Direito pela Universitá Degli Studi di Firenze. Pós-doutorado na Universitá Degli Studi Di Firenze. Professor visitante na UDELAR (Uruguai).

- Prof. Dr. Jesús Punzón Moraleda – Professor na Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Mestre em Direito pela UCLM. Doutor em Direito Administrativo pela UCLM.

- Mediadora: Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini da Silva – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIA 17.05

10:00 às 12:00 – Política exterior, segurança e o desenvolvimento sustentável: por uma nova ordem internacional

 - Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor, summa cum laude, pela École Doctorale de Droit International et Européen de l'Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Internacional - CEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito internacional e soberania do Estado brasileiro".

- Prof. Dr. Marco Gestri – Università di Modena. Cátedra Jean Monnet.

- Mediador: Prof. Dr. Marconi Spinola Nazareth – Professor Assistente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Mestre em Direito, na área de concentração de Filosofia do Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005).

19:00 – 21:30 – ENCERRAMENTO

 - Prof. Dr. Jernej Pikalo – Professor da Universidade de Ljubjana. Graduado em relações internacionais e doutor em ciências políticas. Entre 2013 e 2014, foi Ministro da Educação, da Ciência e dos Esportes na Eslovênia.

 - Profa. Dra. Viviane Séllos – Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996).

 - Dr.Leonardo de Araújo Ferraz – Controlador-Geral do município de Belo Horizonte. Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor Magna Cum Laudae e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.

 - Mediador: Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X ? Nanterre. Atuou como funcionário das Nações Unidas e membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Haia. Ex-Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia. Estágio Sênior na Columbia University.

 

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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