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‘Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes Públicos’ é o tema central da próxima etapa da Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa, que acontecerá próximo dia 30 no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A exposição do assunto ficará a cargo de Marcelo Mattos, auditor do Tribunal de Contas da União e instrutor do Instituto Serzedello Corrêa. O evento, cuja abertura será feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, e pelo presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, acontecerá das 9 às 13 horas, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna. Iniciadas em 2015, as…
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), disse, nesta terça-feira (20/06), durante a abertura da 30ª Jornada Científica, em Belém, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) é referência para todos os Tribunais de Contas do País, principalmente em transparência pública. O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas das Cortes de Contas do Brasil. A 30ª Jornada Científica foi aberta pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda. Ele disse que era uma honra sediar a Jornada Científica do IRB,…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai sediar, na próxima terça-feira (20), a Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa (IRB). O tema abordado será “Elaboração de Relatórios de Auditoria”. O curso tem as atividades gratuitas e disponíveis para servidores de todo o país. Visando ao aperfeiçoamento contínuo das atividades dos Tribunais de Contas, o IRB realiza todo ano, em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, as Jornadas Científicas. O programa consiste em cursos com temas de interesse do controle externo. Destinadas à capacitação de membros e servidores, as aulas terão carga horária de…
Apresentações de trabalhos científicos abriram o segundo dia do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento foi sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos dias 8 e 9 de junho. "A missão constitucional do orçamento público na efetiva tutela dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia" foi o artigo apresentado por Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. "A norma implícita de orçamento na concretização de direitos fundamentais sociais" foi o tema do artigo de Michel André Bezerra Lima Gradvohl, que também lançou o livro “Direito Constitucional Financeiro”. A primeira mesa de debate foi mediada pelo…
Novas Fronteiras do Direito Financeiro. Este é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/6), no plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão ao vivo pela internet. “Estamos discutindo temas como orçamento público, finanças públicas, emenda do teto dos gastos, lei de responsabilidade fiscal e a dificuldade de suas implementações, transparência e o impacto que isso causa, ética na gestão das finanças públicas, com especialistas de Portugal, da Espanha, de Universidades Brasileiras, Ministros do TCU, Conselheiros de Tribunais de…

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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