Eventos

Curso gratuito em parceria entre TCE-ES e o Instituto Rui Barbosa - IRB

Nova Lei de Fomento e de Colaboração – Lei 13.019/2014

Inscrições abertas! Início imediato!

Instrutores: Domingos Augusto Taufner; Jane Nascimento Costa Pinheiro; Lais de Figueiredo Lopes; Alfredo Alcure Neto; Carlos Alberto S. Wilken; João Estevão Silveira Filho; Luiz Dalvi; Rubens César Baptista de Almeida.

Carga horária de certificação: 20 horas/aula

Formato do curso: ONLINE - VIDEOAULAS

Objetivo: Aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado. Apresentar um panorama geral sobre a Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, que trouxe mudanças no regime jurídico de parcerias a ser firmada com o poder público, de modo a promover melhor sua aplicabilidade, transparências na aplicação dos recursos públicos e efetividade.

Conteúdo: • Princípios, Diretrizes e Agenda Normativa; • Planejamento; • Seleção e Celebração; • Execução e Monitoramento; • Prestação de contas; • Noções de Previdência Social aplicáveis às OSC; • Introdução à Acessibilidade.

Para realizar sua inscrição, CLIQUE AQUI e faça seu cadastro no sistema da Escola de Contas do TCEES. Caso já possua cadastro, acesse o sistema e se inscreva no curso gratuitamente.

 

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

Acessar agora

é uma importante ferramenta de tecnologia desenvolvida com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento aos associados, parceiros e cidadãos, possibilitando a demanda de serviços via internet com a geração de uma solicitação online.