12/04/2012

Reunião destaca resultados do PROMOEX

ASCOM/IRB 

 

O Comitê Deliberativo do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX) se reuniu nesta quinta-feira (12/04) sob a coordenação da secretária de Gestão Pública, Ana Lucia Amorim, para discutir assuntos como, as ações previstas para serem realizadas este ano e prorrogação da vigência dos convênios assinados entre o Ministério do Planejamento e os Tribunais de Contas até dezembro de 2012.

Além disso, foi apresentado o relatório de progresso do 2º semestre de 2011. Segundo a diretora nacional do PROMOEX, Heloisa Garcia Pinto, entre os resultados apontados nesse documento podemos citar os seguintes: efetuação de 86,5% das transferências, execução pelos Tribunais de Contas (TCs) de 73,8% dos valores transferidos e 79% da contrapartida pactuada já executada. O relatório mostrou também que as metas físicas do componente nacional já foram alcançadas. Quanto ao componente local, apenas duas delas ainda não foram cumpridas.

As ações previstas para serem realizadas ainda este ano são implementação do portal nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e dos pontos de controle da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), validação, documentação e identificação dos resultados do PROMOEX e operacionalização das ações do componente nacional em 2012.

O PROMOEX é um projeto de cooperação financeira com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem a finalidade de contribuir para o fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento da cidadania, com vistas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre os resultados já apresentados pelo Programa podemos citar a integração dos Tribunais de Contas do país ao ciclo de gestão governamental e o fortalecimento dos vínculos entre poderes e instituições dos três níveis de governo e também com a sociedade civil.

Além da diretoria do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão (Denov), e da diretora do PROMOEX, participaram da reunião, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade (TCE/TO), representantes da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Comitê Deliberativo

Composto por três representantes do Ministério do Planejamento, um da Casa Civil, dois da Secretaria do Tesouro Nacional, dois da ATRICON e dois do IRB, o Comitê tem a finalidade de deliberar sobre diretrizes estratégicas, ações e atividades de caráter nacional na área de controle externo relativas ao PROMOEX, além de aprovar o plano anual do programa.

Tags: ATRICON, IRB, MPOG, PROMOEX
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