11/04/2012

PROMOEX: comitê se reúne para discutir prazos e projetos

ASCOM/IRB 

Está marcada para às 10h desta quinta-feira, 12, uma reunião com os membros do comitê deliberativo do PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros. O encontro será realizado na sala de reuniões do 4º andar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília - DF. A pauta prevê deliberações sobre: prorrogação do prazo e vigência dos convênios assinados com os Tribunais de Contas, termos de cooperação entre Atricon e Instituto Rui Barbosa com o Ministério do Planejamento, aprovação do relatório de progresso (2011/2), atualizações dos projetos, além de informações sobre o andamento do programa. Representando o IRB, estarão presentes, o presidente, conselheiro Severiano Costandrade (TCE/TO) e o coordenador do IRB/Atricon junto ao PROMOEX, conselheiro Otávio Lessa (TCE/MG).

Comitê Deliberativo

A principal função do comitê é deliberar sobre diretrizes estratégicas, ações e atividades de caráter nacional na área de controle externo relativas ao PROMOEX, além de aprovar o plano anual do programa.

Fazem parte deste Comitê: três representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; um da Casa Civil da Presidência da República; dois da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; dois representantes da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e dois membros do Instituto Rui Barbosa.

PROMOEX

O PROMOEX promoveu uma revolução sem precedentes nas Cortes de Contas brasileiras. Dividido em Grupos temáticos que abordam diversos temas ligados às atividades meio e fim, o PROMOEX promove integração constante entre membros e técnicos, além do compartilhamento de soluções entre os Tribunais. Hoje são inúmeros casos de sucesso que foram importados ou exportados, repetindo o êxito em outros Tribunais.

Por meio do PROMOEX, sob a coordenação/apoio do IRB E ATRICON foram realizados, só no ano passado, mais de 100 eventos, entre capacitações, oficinas, seminários e encontros técnicos, com a participação de representantes de todo o país. O Planejamento Estratégico, hoje, já é realidade em 100% dos Tribunais brasileiros. Foram criadas as NAGs – Normas de Auditoria Governamentais (um conjunto de normas para orientar as auditorias nos Tribunais brasileiros). Também houve o apoio ao programa de formação em Educação à Distância nas Cortes de Contas e a harmonização de entendimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PROMOEX ainda proporcionou investimento em tecnologia da informação nos Tribunais de Contas. Esses são alguns dos avanços conquistados em cerca de 6 anos de existência do programa.

 

Tags: ATRICON, IRB, MPOG, PROMOEX
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