03/05/2012

Planejamento e modernização dos Tribunais de Contas discutidos em seminário no TCE/RJ

ASCOM TCE/RJ E IRB 

Com o objetivo de apresentar os planos estratégicos dos órgãos que reúnem representantes das cortes de contas e apresentar o uso do software Channel, o ciclo de palestras Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos - Oficina com o uso do software Channel é realizado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

A mesa de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: o presidente do TCE/RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior; o conselheiro do TCE/RJ José Graciosa; o procurador-geral do TCE/RJ, Sergio Cavalieri Filho; o coordenador do IRB - Instituto Rui Barbosa / Atricon junto ao PROMOEX e conselheiro do TCE/AL, Otávio Lessa; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Antonio Joaquim, e o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e vice-presidente da ATRICON, Thiers Montebello.

O presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, destacou a participação dos servidores no plano estratégico da corte fluminense: “Tivemos mais de 200 propostas de ações para o Tribunal nos próximos anos. A participação desse expressivo contingente de colaboradores foi fundamental para refinar ainda mais os planos operacionais, trazendo maior engajamento e comprometimento de todos para o cumprimento das metas traçadas. Estamos com os nossos objetivos estabelecidos. O sucesso dessa empreitada depende de todos nós”. Em relação ao uso do software Channel, o presidente se mostrou otimista e afirmou que até mesmo os percalços que possam eventualmente ocorrer serão importantes porque promoverão maior integração entre os tribunais de contas.

O plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para 2012 a 2017 foi apresentado pelo presidente da entidade, Antonio Joaquim. Segundo ele, a maioria dos cidadãos ainda não conhece as cortes de contas, por isso, entre os objetivos está o de “elevar em 100%” o conhecimento da população em relação aos tribunais de contas e, posteriormente, garantir o nível de satisfação em 50%. “Nós queremos que nossas ouvidorias sejam cada vez mais efetivas, um canal direto com o cidadão”, afirmou. Joaquim Neto destacou a importância da aprovação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), de leis que harmonizem os processos de julgamento de contas públicas e da disponibilização de informações na internet, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

A importância do plano estratégico nas instituições também foi comentada pelo vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa e coordenador do IIRB/ATRICON junto ao PROMOEX, conselheiro Otávio Lessa, do TCE/AL: “Na prática, a maioria das administrações dos tribunais de contas não têm um plano, cada presidente faz o que acha melhor. Os setores do Tribunal criam uma ilha, não existe integração. A importância do planejamento estratégico é essa: independente de quem seja o presidente, o pleno da casa apoiou o que está traçado. Além disso, cria uma motivação nos servidores. Quando eles entendem onde aquela casa vai chegar, todo mundo veste a camisa”, opinou. O conselheiro sugeriu o estabelecimento de indicadores obrigatórios para nivelar as ações dos tribunais de contas de todo o país.

A auditora substituta do conselheiro do TCE/MT, Jaqueline Marques, apresentou o plano estratégico do Instituto Rui Barbosa, cuja deliberação e aprovação acontecerão no mês que vem. O Instituto também tem entre suas metas tornar as cortes de contas mais conhecidas pela população em geral e divulgar o próprio órgão entre os integrantes das entidades fiscalizadoras. “A intenção é garantir o nível de conhecimento do IRB pelos integrantes dos TCs em 80%”, disse. Após fazer um breve contexto histórico, a conselheira falou sobre a finalidade do IRB: promover pesquisas, estudos, assistência técnica e capacitação dos servidores dos tribunais de contas, qualificando 80% deles com cursos de carga horária de, no mínimo, 24 h/ano até dezembro de 2017.

Software Channel

Com o apoio do Grupo Temático de Planejamento Organizacional (GPL/PROMOEX), o IRB disponibilizou gratuitamente aos Tribunais de Contas o software Channel, para monitoramento da execução dos Planos Estratégicos. A ferramenta foi adquirida com recursos do PROMOEX e reforça o apoio do IRB na consolidação dos avanços alcançados com a implantação do planejamento estratégico nas Cortes de Contas.

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