28/02/2012

Modernização dos Tribunais de Contas é destaque em reunião do BID e Instituto Rui Barbosa

ASCOM/IRB 

O trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB), em busca do aprimoramento do controle externo brasileiro, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28, ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Javier Urra. A reunião foi realizada no Tribunal de Contas do Tocantins, atual sede do IRB.

Durante o encontro, o especialista do BID em Modernização do Estado conheceu as atividades já realizadas pelo IRB e as planejadas para os próximos dois anos. Além de conhecer melhor a visão, missão e o negócio do Instituto, o especialista recebeu informações sobre os convênios geridos pelo IRB. Um exemplo foi o convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, para a realização de um simpósio internacional sobre Gestão Ambiental.

Também foram destacadas as ações do PROMOEX – Programa de Modernização dos Tribunais de Contas, coordenadas pelo Instituto. O programa é financiado pelo BID, por meio do Ministério do Planejamento e com a contrapartida dos Tribunais de Contas brasileiros. “O IRB tem uma solidez muito grande e vem demonstrando sucesso nas ações”, destacou Javier. Para o especialista, ficou clara a “grande vocação do Instituto para o conhecimento.”

O conselheiro presidente do IRB e do TCE/TO, Severiano Costandrade, destacou que o objetivo da reunião foi de “mostrar o nível de preocupação e comprometimento do Instituto Rui Barbosa em participar do processo de modernização da administração pública brasileira”.

Participaram da reunião o vice-presidente de Pesquisa e Estudo do IRB, Sebastião Helvecio, conselheiro do TCE/MG; o presidente do Conselho Fiscal do Instituto, Manoel Pires dos Santos, conselheiro do TCE/TO e o coordenador do PROMOEX junto ao IRB e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Otávio Lessa, conselheiro do TCE/AL.

Estiveram presentes, ainda, os conselheiros do TCE/TO, Wagner Praxedes e Leide Maria Dias Mota Amaral, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE/TO e o coordenador do corpo especial de auditores da Corte tocantinense, Márcio Aluízio Moreira Gomes, além da equipe técnica do IRB.

 

IRB

Sediado na Corte tocantinense desde 2010, o Instituto Rui Barbosa tem como missão viabilizar estudos e pesquisas para o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Cabe a ele coordenar as ações do PROMOEX, que há cerca de 6 anos possibilitou muitos avanços nos Tribunais de Contas do Brasil.

Por meio do PROMOEX, sob a coordenação/apoio do IRB foram realizados, só no ano passado, mais de 100 eventos, entre capacitações, oficinas, seminários e encontros técnicos, com a participação de representantes de todo o país. O Planejamento Estratégico, hoje, já é realidade em 100% dos Tribunais brasileiros. Foram criadas as NAGs – Normas de Auditoria Governamentais (um conjunto de normas para orientar as auditorias nos Tribunais brasileiros). Também houve o apoio ao programa de formação em Educação à Distância nas Cortes de Contas e a harmonização de entendimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PROMOEX ainda proporcionou investimento em tecnologia da informação nas Cortes de Contas.

Continuação Visita

A visita do especialista do BID continua na tarde desta terça-feira. Na programação está uma reunião que irá mostrar os avanços no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, desde a implantação do PROMOEX.

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